Joaquim Murta Advocacia soma habilidade técnica e experiência, voltado para uma atuação de resultados, opera em diversos ramos do direito, com ênfase nas relações com o Poder Público.

– Direito Administrativo: Consultivo e contencioso junto aos órgãos de controle, como Ministério Público e Tribunais de Contas, bem como perante o Poder Judiciário, com destaque para:

• Ações Civis Públicas;
• Compliance;
• Concessões e Parcerias Público-Privadas;
• Concurso Público;
• Desapropriações e Servidões Administrativas;
• Direito dos Servidores Públicos;
• Improbidade Administrativa;
• Inquérito Civil;
• Licitações e Contratos Administrativos;
• Prestação de Contas e Tomadas de Contas Especiais;
• Processos Administrativos;
• Responsabilidade Civil do Estado;
• Termos de Ajustamento de Conduta;

– Direito Ambiental: acompanhamento de processos de obtenção e renovação de licenças ambientais, bem como elaboração de defesas e recursos em razão de infrações à legislação ambiental. Consultoria para assinatura de termos de ajustamento de conduta e em acompanhamento de ações judiciais.

– Direito Constitucional: consultoria em projetos de lei e processo legislativo e acompanhamento de ações de controle de constitucionalidade. Atuação junto a CPI’s, Comissões Processantes e em julgamentos de contas pelo Poder Legislativo.

– Direito Desportivo: consultoria acerca de benefícios legais para atletas e das leis de incentivo ao esporte, com acompanhamento do contencioso administrativo e judicial envolvendo a concessão dos benefícios junto a órgãos públicos, entidades de representação e o Poder Judiciário.

– Direito Civil e Consumidor: auxilia os clientes na resolução amigável de conflitos e no ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos, bem como no acompanhamento perante o PROCON, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

– Direito Criminal: com atuação voltada para agentes públicos, oferecemos acompanhamento em inquéritos policiais e procedimentos de investigação criminal, bem como defesas em processos criminais relacionados a crimes praticados por agentes públicos, licitações e contratos administrativos e outros que envolvam o poder público.

– Direito Eleitoral: Atuação em processos perante a Justiça Eleitoral e consultoria a partidos políticos e candidatos.

– Direito Tributário: Consultoria sobre temas tributários e atuação no contencioso judicial e administrativo nas esferas municipal, estadual e federal.